PRODUÇÃO INTELECTUAL

Artigos em periódicos

1 - • Procedimento Expropriatório e Administração Pública Dialógica: estudo comparativo da expropriação no Brasil e Portugal. Revista Brasileira de Estudos Políticos. , v.113, p.98 - , 2016.

2 - • Além da Sociedade de Economia Mista. Revista de Direito Administrativo. , v.266, p.49 - 68, 2014.

3 - • Due process of law e parecer prévio das cortes de contas. Revista Gestão e Controle - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. , v.2, p.73 - , 2014

4 - • Parcerias na Lei de Inovação Tecnológica – O caso das Sociedades de Propósito Específico (SPE). Reparata na Revista de Informação Legislativa, Brasília/DF, ano 51, nº 203 Jul/set, ISSN 0034-835X, 2014

5 - • Além da Sociedade de Economia Mista. Revista de Direito Administrativo, v.266, p.49-68, ISBN 9770034800709, Editora FGV, Rio de Janeiro/RJ, 2014.

6 - • Due process of law e Parecer Prévio das Cortes de Contas. Revista Gestão e Controle - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, v. 2, p.73-80, ISSN 2317-3033, Rondônia/RO 2014

7 - •Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e composição de custos – Desafios na aplicação da regra do sigilo e contratação integrada. Revista do Tribunal Regional Federal 1ª região, v. 25, p.47-52, ISSN 0103-703-X, Brasília/DF, 2013.

8 - • Teto Remuneratório dos Servidores Públicos – Perspectivas a partir da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Fórum Municipal e Gestão das Cidades, nº 1, publicação bimestral setembro/outubro, p. 58-65, 2013, ISSN 2317-9627. Editora Fórum, Belo Horizonte/MG

9 - •Responsabilidade do Parecerista Jurídico: notas sobre a atuação dos órgãos estatais de controle da Administração Pública. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 124, p. 60 – 64, ISSN 16765826, 2012.

10 - •Segurança Jurídica Positivada: Interpretação, Decadência e Prescritibilidade. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. , v.1, p.7441 – 7449, ISSN 21827567, 2012

11 - • Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e composição de custos – Desafios na aplicação da regra do sigilo e contratação integrada. Interesse Público (Belo Horizonte), v.76, p.71-82, ISSN 16768701, 2012

12 - • Publicidade Institucional. Alcance do art. 37, § 1º, da Constituição (Parecer). JAM Jurídica (Salvador), v. 1, VXII, p. 73 – 79, 2012. ISSN: 1806-1346

13 - • Bem Público. Uso Privativo por particular. JAM Jurídica (Salvador). , v.10, p.83 - 87, ISSN 18061346, 2011.

14 - • Breves Considerações sobre a Nova Lei de Licitações para Contratos de Publicidade. JAM Jurídica (Salvador). , v.5, p.38 - 40, ISSN 18061346, 2011.

15 - • Breves Considerações sobre a Nova Lei de Licitações para Contratos de Publicidade. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso). , v.112, p.21 - 22, ISSN 16765826, 2011.

16 - • Desapropriação de Imóvel pelo Poder Executivo. JAM Jurídica (Salvador). , v.XVI, p.91 - 94, ISSN 16765826, 2011.

17 - •Responsabilidade do Parecerista Jurídico: notas sobre a atuação dos órgãos estatais de controle da Administração Pública. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte. , v.07, p.127 - 135, ISSN 19833490, 2011.

18 - • Função Regulatória da Licitação. Revista do Tribunal de Contas de Minas Gerais. V. 72, nº 3, ano XXVII, ISSN 18096646, 2011.

19 - • Poder Público e Terceiro Setor: Consideração acerca do dever de licitar e anteprojeto de lei da nova organização administrativa brasileira. Interesse Público (Impresso). , v.64, p.75 - 83, ISSN 16768701, 2010.

20 - •Segurança Jurídica Positivada: Interpretação, Decadência e Prescritibilidade. RERE (Salvador). , v.22, ISSN 19811888, 2010

21 - •Segurança Jurídica positivada: Interpretação, Decadência e Prescritibilidade. Revista Brasileira de Direito Público. , v.8, p.19 - 36, ISSN 16787072, 2010.

22 - • Termo de Ajustamento de Gestão e o Alerta Previsto no art.59, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal: dez ano depois. Revista Técnica dos Tribunais de Contas. , v.9, p.205 - 212, ISSN 34133429, 2010.

23 - •Termos de Ajustamento de Gestão (TAG): do sonho à realidade. Revista Brasileira de Direito Público. , v.31, p.43 - 50, ISSN 16787072, 2010.