LUCIANO FERRAZ

Pós Doutor pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2016), doutor e mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Consultor Jurídico. Diretor Jurídico da Companhia Energética de Minas Gerais S.A.

Professor Associado em direito administrativo na Universidade Federal de Minas Gerais e Professor Adjunto de Direito Financeiro e Finanças Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Licenciado).

Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho Técnico do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.. Coordenador Acadêmico Da Revista Fórum Municipal e Gestão das Cidades (FMGC). Membro do Corpo Editorial das Revistas: Revista Brasileira de Direito Público; Fórum, JAM Jurídica (Salvador); Revista do Instituto Internacional de Estudos de Direito Administrativo; Revista CEJ (Brasília); Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil).

Foi Diretor jurídico da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A – TAESA(2015-2017); Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2011). Exerceu os cargos de: Chefe do Departamento de Direito Público da UFMG (2011-2012); Controlador-Geral do Município de Belo Horizonte/MG (2006-2009); Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União junto à UFMG (2006); Conselheiro Seccional da OAB/MG (2003-2005); Membro do Órgão Especial e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG (2003-2005); Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas de Minas Gerais (2000-2001); Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais (cargo efetivo – 1999-2004).

É autor de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, possui autoria de capítulos de diversas obras relevantes, além de livros solo e em coautoria, com destaque para: Controle da Administração Pública, 1999, Licitações: estudos e práticas, 1ª edição em 1998 e 2ª edição em 2002, Direito Municipal Aplicado, 2009; Servidores Públicos na Constituição de 1988, este em coautoria com Maria Sylvia Di Pietro e Fabrício Motta com 3ª edição em 2015; Curso de Direito Financeiro e Orçamentário, em coautoria com Marciano Seabra Godoi e Werther Botelho Spagnol na 2ª edição em 2016, Tratado de Direito Administrativo - Direito Administrativo dos Bens e Restrições à Propriedade, em coautoria com Maria Sylvia Zanella Di PIETRO, em 2014..